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Investidores Estrangeiros no Brasil: entenda melhor.

Investidores Estrangeiros no Brasil: entenda melhor.

O Brasil está se tornando um dos países mais atrativos para os investidores estrangeiros.

Entre as nações mais procurados para alguns tipos de investimento, o país possui políticas e particularidades que contribuem para motivar pessoas de todo o mundo a estabelecer negócios em solo brasileiro.

O crescimento econômico e o desenvolvimento do Brasil estão fortemente ancorados aos investimentos, sendo que o próprio Governo Federal promove este tipo de prática com medidas como o Programa de Aceleração do Crescimento.

Além disto, sendo o Brasil palco de diversas atividades internacionais, nomeadamente a nível desportivo e apontado um forte crescimento da classe média ao longo da última década, o apelo dos investidores por este país tendeu, também, a aumentar.

Por isso, conhecer questões legais em torno de investidores estrangeiros no Brasil torna-se extremamente pertinente. Confira:

Lei que regula o investimento externo

Primeiro, é preciso lembrar que não existe um regulamento específico que estipule as normas aplicáveis ao investimento externo, sendo este regulado pelo Direito interno brasileiro.

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Estas normas, que vigoram há mais de 50 anos, servem os interesses e definem regras para os empreendedores estrangeiros que querem sediar seus negócios no Brasil.

Constituindo uma boa oportunidade de crescimento empresarial, o investimento no Brasil apresenta-se como algo positivo, quer para o investidor como para o país.

Embora possa oferecer alguns desafios iniciais, a verdade é que os índices de sucesso e as receitas provenientes deste tipo de investimento são convidativas para ambas as partes.

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Vale a pena conhecer todas as normas legais que permeiam a questão do investimento no Brasil por parte de uma entidade estrangeira, bem como as normas que regulam o visto EUA investidor.

Normas para Investimento no Brasil

A permanência no país, a questão dos vistos e as questões relacionadas com o capital são algumas das questões mais frequentes dos investidores estrangeiros. no Brasil.

O primeiro ponto que deve saber, ao investir no Brasil, é que terá nas suas mãos o controle do investimento estrangeiro direto, sendo este atribuído à empresa.

A gestão sobre a empresa estará sempre na mão do investidor, podendo este definir os objetivos e o destino empresarial, tendo por base os seus interesses.

Algumas declarações, no entanto, são fundamentais como o Registo Declaratório Eletrônico de Investimento Externo Direto, onde se declara capital investido no país.

Além deste documento, o valor referente ao lucro terá de ser declarado, independentemente de existir um reinvestimento do mesmo.

O capital ganho estará sempre sujeito aos impostos de tributação sobre a renda, embora o repatriamento não necessite de autorização.

Permanência de Americanos: investidores estrangeiros no Brasil

Um dos países que investe fortemente no mercado brasileiro, é os Estados Unidos.

O visto de um investidor americano pode ser atribuído sob a forma de visto para estudo e intercâmbio, visto com contrato de trabalho ou visto de negócios | turismo.

Frequentemente os dois últimos são os aplicáveis aos investidores.

No geral, as regras relativas à admissão deste tipo de investidor estão estipuladas pelo artigo 99 do Estatuto do Estrangeiro, conferindo-se visto permanente aos gestores deste tipo de empresa.

Os vistos devem ser solicitados no Ministério do Trabalho e do Emprego.

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