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15 mar 2019

Investidores Estrangeiros no Brasil: entenda melhor.

O Brasil está se tornando um dos países mais atrativos para os investidores estrangeiros.

Entre as nações mais procurados para alguns tipos de investimento, o país possui políticas e particularidades que contribuem para motivar pessoas de todo o mundo a estabelecer negócios em solo brasileiro.

O crescimento econômico e o desenvolvimento do Brasil estão fortemente ancorados aos investimentos, sendo que o próprio Governo Federal promove este tipo de prática com medidas como o Programa de Aceleração do Crescimento.

Além disto, sendo o Brasil palco de diversas atividades internacionais, nomeadamente a nível desportivo e apontado um forte crescimento da classe média ao longo da última década, o apelo dos investidores por este país tendeu, também, a aumentar.

Por isso, conhecer questões legais em torno de investidores estrangeiros no Brasil torna-se extremamente pertinente. Confira:

Lei que regula o investimento externo

Primeiro, é preciso lembrar que não existe um regulamento específico que estipule as normas aplicáveis ao investimento externo, sendo este regulado pelo Direito interno brasileiro.

Estas normas, que vigoram há mais de 50 anos, servem os interesses e definem regras para os empreendedores estrangeiros que querem sediar seus negócios no Brasil.

Constituindo uma boa oportunidade de crescimento empresarial, o investimento no Brasil apresenta-se como algo positivo, quer para o investidor como para o país.

Embora possa oferecer alguns desafios iniciais, a verdade é que os índices de sucesso e as receitas provenientes deste tipo de investimento são convidativas para ambas as partes.

Vale a pena conhecer todas as normas legais que permeiam a questão do investimento no Brasil por parte de uma entidade estrangeira, bem como as normas que regulam o visto EUA investidor.

Normas para Investimento no Brasil

A permanência no país, a questão dos vistos e as questões relacionadas com o capital são algumas das questões mais frequentes dos investidores estrangeiros. no Brasil.

O primeiro ponto que deve saber, ao investir no Brasil, é que terá nas suas mãos o controle do investimento estrangeiro direto, sendo este atribuído à empresa.

A gestão sobre a empresa estará sempre na mão do investidor, podendo este definir os objetivos e o destino empresarial, tendo por base os seus interesses.

Algumas declarações, no entanto, são fundamentais como o Registo Declaratório Eletrônico de Investimento Externo Direto, onde se declara capital investido no país.

Além deste documento, o valor referente ao lucro terá de ser declarado, independentemente de existir um reinvestimento do mesmo.

O capital ganho estará sempre sujeito aos impostos de tributação sobre a renda, embora o repatriamento não necessite de autorização.

Permanência de Americanos: investidores estrangeiros no Brasil

Um dos países que investe fortemente no mercado brasileiro, é os Estados Unidos.

O visto de um investidor americano pode ser atribuído sob a forma de visto para estudo e intercâmbio, visto com contrato de trabalho ou visto de negócios | turismo.

Frequentemente os dois últimos são os aplicáveis aos investidores.

No geral, as regras relativas à admissão deste tipo de investidor estão estipuladas pelo artigo 99 do Estatuto do Estrangeiro, conferindo-se visto permanente aos gestores deste tipo de empresa.

Os vistos devem ser solicitados no Ministério do Trabalho e do Emprego.



Toni Campos

Toni Campos

Co-Fundador da Cia Web Sites, trabalha com otimização de sites desde 2009. Apaixonado pelo que faz, dedicado e extremamente preocupado com a satisfação dos clientes. Louco por futebol (assiste até jogos da Série D), relaxa nos fins de semana tomando uma cervejinha, porque ninguém é de ferro.

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